De acordo com a publicação elaborada pelo curso de Engenharia Ambiental do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (CREUPI), de 2007, os acidentes ambientais que aconteceram no transporte rodoviário de produtos perigosos, vêm ocorrendo por três principais causas: falha humana (despreparo dos motoristas), falha mecânica dos equipamentos e condições precárias das rodovias.
O transporte de produtos perigosos é regulamentado pelo
Decreto nº 96.044/1988 e pela
Resolução nº 420/2004 que informa Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. Nesta última encontram-se às classificações dos produtos perigosos, disposições sobre embalagens e tanques, procedimentos de expedição, marcação e rotulagem, documentação utilizada durante o transporte, entre outras informações. Também ficou estabelecido no Decreto nº 96044/1988 que o INMETRO deve credenciar as certificações dos veículos e equipamentos que são utilizados no transporte de produtos perigosos, além de fazer vistorias periódicas nesses veículos e equipamentos.
As principais falhas humanas, nos acidentes com produtos perigosos, que foram identificadas são:
Motoristas com baixa escolaridade, com dificuldades para a assimilação das informações transmitidas durante o curso de movimentação de produtos perigosos (MOPP);
Falta de conhecimento dos rótulos de riscos e painéis de segurança (tipo de produto e o grau de periculosidade);
Falta de manutenção dos equipamentos de segurança individuais (EPI´s) e disponibilidade dos mesmos em locais de fácil acesso;
Grande volume de carteiras tipo MOPP falsas;
Falta de treinamento dos motoristas.
As principais falhas relacionadas às rodovias, onde há maior ocorrência de acidentes, são:
Malha viária extensa com sérios problemas de manutenção;
Rampas íngremes e encostas;
Trechos demasiadamente sinuosos;
Trechos com elevadas incidências meteorológicas (fortes e chuvas e nevoeiro).
Recomenda-se que se evite o transporte de produtos perigosos em áreas demasiadamente povoadas, onde existam áreas de proteção de mananciais, reservatórios de águas ou reservas florestais e ecológicas. Nem sempre essas recomendações são respeitadas e ao longo dos anos escutamos várias notícias sobre derramamento de produtos perigosos, devido a acidentes, em córregos ou rios, ou em áreas de proteção florestal.
Atualmente o Estado do Rio de Janeiro é o estado que vem registrando a maior quantidade de acidentes ambientais com produtos perigosos, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, com ocorrências em São Gonçalo, São João da Barra e Sumidouro.
Créditos da foto: http://www.bombeiros.mt.gov.br/
Fontes:
VERGINASSI, A.; DORES, E. ; WEBER, O., LAMBERT, J. A. Acidentes ambientais no transporte rodoviário de cargas perigosas no estado do Mato Grosso. Engenharia Ambiental do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (CREUPI), v. 4, n. 1, p. 103-119, jan/jun 2007.
VILAS BOAS, A. Movimentação rodoviária de produtos perigosos em Mato Grosso e suas conseqüências ao homem e ao meio ambiente. 2003. 75p. Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - Faculdade de Engenharia e Tecnologia, Universidade Federal do Mato Grosso, 2003.
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