quinta-feira, 4 de junho de 2009

Entendendo a Agenda 21

Muito se houve falar sobre a Agenda 21, mas poucas pessoas sabem realmente o que ela é, quais as suas aplicações e os seus benefícios. Afinal o que é a Agenda 21? A agenda 21 um planejamento estratégico que visa o desenvolvimento sustentável, atendendo as prioridades de uma determinada população (desenvolvimento econômico, proteção do meio ambiente e justiça social). As formas de coordenação entre as secretarias e as esferas do governo municipal, estadual e federal, devem ficar atentas ao estabelecimento de uma visão de futuro a longo prazo. Deve-se trabalhar as potencialidades, os recursos disponíveis e as fragilidades, traçando, como em um planejamento estratégico, metas a curto, médio e longo prazo.
A Agenda 21 local desdobrou-se de uma Agenda 21 Global, que é um conjunto de compromissos voltados para a sobrevivência de toda a humanidade. Do compromisso firmado pelo Brasil surgiu a Agenda 21 Brasileira, num processo de elaboração que durou seis anos (1996 a 2002), na qual estivaram envolvidas 40 mil pessoas em todo o país. A partir de 2003 a Agenda 21 Brasileira entrou numa fase de implementação, sendo incluída no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal e desdobrando-se em inúmeras outras Agendas 21 locais: dos estados, municípios, bacias hidrográficas, unidades de conservação, empresas, cidades, bairros, escolas, etc.

Segundo a cartilha do Ministério do Meio Ambiente sobre o passo a passo da Agenda 21 local há seis etapas para a elaboração da mesma:

1º Passo:
Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade

2º Passo:
Criar o Fórum da Agenda 21 Local

3º Passo:
Elaborar o Diagnóstico Participativo

4º Passo:
Elaborar Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

5º. Passo:
Implementar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

6º Passo:
Monitorar e Avaliar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

Em suma, a Agenda 21 é um meio de gestão que auxilia as comunidades nos seguintes fatores: ranqueamento das principais dificuldades que as mesmas enfrentam, envolvimento da comunidade nas questões locais, é uma forma de obter recursos e atenção do poder público para as soluções dos problemas na região, fiscalização das tarefas empregadas nas questões da região (se as tarefas escolhidas são as ideais e se estão sendo corretamente empregadas), se os recursos utilizados estão sendo bem empregados, obtenção de justiça social, preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, desenvolvimento sócio-ambiental da região de meio sustentável.

Se você quer saber mais ou divulgar ações adotadas na sua Agenda 21 local, o Ministério do Meio Ambiente está fazendo uma Chamada para envio e seleção de textos da 3ª edição da Revista Agenda 21 e Juventude até o dia 14/06/09. As publicações anteriores estão disponíveis no site do MMA.

Sites para consultas adicionais sobre a Agenda 21:

Agenda 21 Local

Ministério do Meio Ambiente

Ecol News

Eco Kids

Fontes:

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Caderno de Formação - Volume 3: planejando a intervenção ambiental no município. Brasília: MMA, 2006.

Ministério do Meio Ambiente. Passo a passo da Agenda 21 Local. Disponível em http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=2587

3 comentários:

Érica Sena disse...

Oie...
Muito legal seu blog...vou recomendá-lo no meu tb!!!!

Obrigada por colocar o Pensar Eco na sua lista,
abs,
ÉRICA SENA/PENSAR ECO

Unknown disse...

Olá Margret Engel, estava navegando e achei o seu blog. Gostei muito dos temas abordados, principalmente o da Agenda 21, tão mencionada, mas pouco praticada. Um abraço.

politica disse...

deveriam disponibilizar os recurso para todos os municipio brasileiro, fzerem um levantamento das secretaria de meio ambiente, para faciliatar os investimento.