Entendendo a Agenda 21

Muito se houve falar sobre a Agenda 21, mas poucas pessoas sabem realmente o que ela é, quais as suas aplicações e os seus benefícios. Afinal o que é a Agenda 21? A agenda 21 um planejamento estratégico que visa o desenvolvimento sustentável, atendendo as prioridades de uma determinada população (desenvolvimento econômico, proteção do meio ambiente e justiça social). As formas de coordenação entre as secretarias e as esferas do governo municipal, estadual e federal, devem ficar atentas ao estabelecimento de uma visão de futuro a longo prazo. Deve-se trabalhar as potencialidades, os recursos disponíveis e as fragilidades, traçando, como em um planejamento estratégico, metas a curto, médio e longo prazo.
A Agenda 21 local desdobrou-se de uma Agenda 21 Global, que é um conjunto de compromissos voltados para a sobrevivência de toda a humanidade. Do compromisso firmado pelo Brasil surgiu a Agenda 21 Brasileira, num processo de elaboração que durou seis anos (1996 a 2002), na qual estivaram envolvidas 40 mil pessoas em todo o país. A partir de 2003 a Agenda 21 Brasileira entrou numa fase de implementação, sendo incluída no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal e desdobrando-se em inúmeras outras Agendas 21 locais: dos estados, municípios, bacias hidrográficas, unidades de conservação, empresas, cidades, bairros, escolas, etc.

Segundo a cartilha do Ministério do Meio Ambiente sobre o passo a passo da Agenda 21 local há seis etapas para a elaboração da mesma:

1º Passo: Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade

2º Passo: Criar o Fórum da Agenda 21 Local

3º Passo: Elaborar o Diagnóstico Participativo

4º Passo: Elaborar Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

5º. Passo: Implementar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

6º Passo: Monitorar e Avaliar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

Em suma, a Agenda 21 é um meio de gestão que auxilia as comunidades nos seguintes fatores: ranqueamento das principais dificuldades que as mesmas enfrentam, envolvimento da comunidade nas questões locais, é uma forma de obter recursos e atenção do poder público para as soluções dos problemas na região, fiscalização das tarefas empregadas nas questões da região (se as tarefas escolhidas são as ideais e se estão sendo corretamente empregadas), se os recursos utilizados estão sendo bem empregados, obtenção de justiça social, preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, desenvolvimento sócio-ambiental da região de meio sustentável.

Se você quer saber mais ou divulgar ações adotadas na sua Agenda 21 local, o Ministério do Meio Ambiente está fazendo uma Chamada para envio e seleção de textos da 3ª edição da Revista Agenda 21 e Juventude até o dia 14/06/09. As publicações anteriores estão disponíveis no site do MMA.

Sites para consultas adicionais sobre a Agenda 21:

Agenda 21 Local

Ministério do Meio Ambiente

Ecol News

Eco Kids

Fontes:

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Caderno de Formação - Volume 3: planejando a intervenção ambiental no município. Brasília: MMA, 2006.

Ministério do Meio Ambiente. Passo a passo da Agenda 21 Local. Disponível em http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=2587