Resíduos Perigosos

Diariamente, vários tipos de resíduos produzidos nos domicílios brasileiros são destinados incorretamente. Esses resíduos, chamados de perigosos, podem causar danos à saúde por conterem substâncias químicas como metais pesados.
Destinando corretamente estes resíduos, evitamos a contaminação do solo, lençóis freáticos e cursos d'água.
Mas quais são esses resíduos? Pilhas, baterias, embalagems de inseticídas, lâmpadas fluorescentes, remédios vencidos, latas de tinta, cartuchos de tinta de impressora, tonners, oléos vegetal e mineral queimados, pneus.
O Brasil possui algumas resoluções no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que legislam a respeito de resíduos perigosos. A Resolução nº 23/1996 comenta quais são esses resíduos e a resolução nº 257/2000, prevê a devolução de pilhas e baterias que contenham metais pesados aos fabricantes depois do fim de sua vida útil, seguindo o princípio do poluidor pagador. A resolução nº 258/1999 regula a importação de pneumáticos, ou seja, informa sobre a destinação e procedimentos que os fabricantes e importadores devem tomar em relação aos pneus usados.

Para conferir o Conama 235/1998 clique no link abaixo:

http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23597.html

Mas e como as principais capitais brasileiras estão prodecendo com a destinação dos resíduos perigosos?

Belo Horizonte:

A prefeitura de Belo Horizonte orienta os munícipes para destinar os resíduos perigosos para os fabricantes ou importadores, como informado no Conama 257/2000(pilhas e baterias).

http://www.pbh.gov.br/bhrecicla/perguntas.htm

Curitiba:

A prefeitura de Curitiba recolhe os resíduos perigosos todos os dias nos terminais de ônibus da cidade. Basta acessar o site e verificar em qual terminal de ônibus a coleta ocorrerá em cada dia.
http://www.curitiba.pr.gov.br/Secretaria.aspx?idf=37&servico=26

Porto Alegre:

Há pontos de papa pilhas, coleta de óleo e medicamentos vencidos pela cidade. Demais informações no site:
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dmlu/default.php?reg=23&p_secao=14#

Rio de Janeiro:

A Comlurb, que é a atual empresa responsável pela limpeza pública da cidade do Rio de Janeiro, não recolhe resíduos perigosos e a prefeitura do Rio de Janeiro não tem uma lei municipal que legisle a respito. Eles seguem o princípio do poluidor pagador, ou seja, o fornecedor deve recolher o resíduo que tem seu recurso energético esgotado e que virou um resíduo um resíduo potencialmente perigoso para a saúde ambiental e humana.

http://comlurb.rio.rj.gov.br/arti44.htm

Salvador:

A prefeitura indica empresas que coletam as lâmpadas e alguns materiais, como resíduos químicos de Raio X. Para os demais resíduos deve-se seguir a orientação do Conama 257/2000.

http://www.limpurb.salvador.ba.gov.br/Template.asp?nivel=0003&identidade=3

São Paulo:

A limpeza pública da cidade de São Paulo é feita por duas empresas, a Loga e a EcoUrbis.

A Loga informou que pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, devam ser entregues no estabelecimento onde foram compradas, para destinação adequada (Conama 257/2000). No caso dos remédios vencidos, eles tem a coleta de resíduos de serviços de saúde e eles orientam que o munícipe entre em contato com o Limpurb através do telefone (11) 3328-2824, solicitando o cadastramento, para posterior envio de autorização de coleta pela Loga.

A EcoUrbis também citou o Conama 257/2000.

Se você quer saber como proceder com o resíduo perigoso que você gera, consulte a prefeitura de sua cidade.